Requerimento Regime de Urgência nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Regime de Urgência
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 615/2015.
Indexação
Observação