Ofício(s) - Documento(s) nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício(s) - Documento(s)
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 130/2025 - CESSÃO DE USO
Indexação
Observação