Matérias do Expediente (15ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024.

Altera redação das Leis Municipais nº 2.194/2020 e 2.197/2020.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a vaga e carga horária para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do cargo de Contador e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências.

Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 para instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, o Programa “Governança Legislativa Digital”, e dá outras providências.

Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências.

Solicitando que volte a ser realizada cirurgias odontológicas de tratamento de canal dentário.

Contratação de um médico clinico geral para hospital municipal e um médico pediatra na rede de saúde municipal.

Solicitando a criação de um consorcio de canil.

Solicitando melhoras na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal na Rua Pio XII em especial em frente a APAE.

Solicitando que seja remanejado a quadra sintética no Ginásio Mun. de Esporte Gilberto T. Silva e que seja reaproveitado o espaço para melhor atender os munícipes.

Solicitando a limpeza da beira da estrada da Fazenda SDS até a Balsa do Marolo.

Solicitando que seja feito um arrastão de limpeza na Br 466 desde as proximidades do cemitério até a Concrevali, tendo em vista que tem pessoas reclamando da quantidade de lixos na Br acima citada.

Solicitando a contratação de um médico neuropediatra para atender nossas crianças em especial as crianças do ensino fundamental.

Solicitando a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Cristóvão Colombo e a retirada do redutor de velocidade.

JUSTIFICATIVA: As faixas elevadas para travessias de pedestres oferecem mais segurança, melhoram a acessibilidade e propicia aos condutores maior visibilidade das travessias, além de agirem como redutores de velocidade.

Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Praça da Igreja Matrix em frente ao número 96.

Proceda a troca das lâmpadas de iluminação pública, ao redor do Lago Municipal, tendo em vista que muitas lâmpadas se encontram queimadas, deixando boa parte do local escassa de iluminação.

Solicitamos a construção do ponto de ônibus coberto no Conjunto Habitacional Glorinha Rech, evitando que as pessoas que utilizam o transporte coletivo fiquem expostas ao sol e à chuva.

Solicita a colocação de uma tampa de boca de lobo (bueiro) na rua Amor Perfeito.