Matérias do Expediente (15ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicita a colocação de uma tampa de boca de lobo (bueiro) na rua Amor Perfeito.

Solicitamos a construção do ponto de ônibus coberto no Conjunto Habitacional Glorinha Rech, evitando que as pessoas que utilizam o transporte coletivo fiquem expostas ao sol e à chuva.

Proceda a troca das lâmpadas de iluminação pública, ao redor do Lago Municipal, tendo em vista que muitas lâmpadas se encontram queimadas, deixando boa parte do local escassa de iluminação.

Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Praça da Igreja Matrix em frente ao número 96.

Solicitando a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Cristóvão Colombo e a retirada do redutor de velocidade.

JUSTIFICATIVA: As faixas elevadas para travessias de pedestres oferecem mais segurança, melhoram a acessibilidade e propicia aos condutores maior visibilidade das travessias, além de agirem como redutores de velocidade.

Solicitando a contratação de um médico neuropediatra para atender nossas crianças em especial as crianças do ensino fundamental.

Solicitando que seja feito um arrastão de limpeza na Br 466 desde as proximidades do cemitério até a Concrevali, tendo em vista que tem pessoas reclamando da quantidade de lixos na Br acima citada.

Solicitando a limpeza da beira da estrada da Fazenda SDS até a Balsa do Marolo.

Solicitando que seja remanejado a quadra sintética no Ginásio Mun. de Esporte Gilberto T. Silva e que seja reaproveitado o espaço para melhor atender os munícipes.

Solicitando melhoras na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal na Rua Pio XII em especial em frente a APAE.

Solicitando a criação de um consorcio de canil.

Contratação de um médico clinico geral para hospital municipal e um médico pediatra na rede de saúde municipal.

Solicitando que volte a ser realizada cirurgias odontológicas de tratamento de canal dentário.

Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 para instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, o Programa “Governança Legislativa Digital”, e dá outras providências.

Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do cargo de Contador e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a vaga e carga horária para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

Altera redação das Leis Municipais nº 2.194/2020 e 2.197/2020.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024.