| Matéria | Ementa | Situação |
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2 -
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Solicita que o Município faça um projeto para remoção de toco de árvore de todas as calçadas da cidade e bairros rurais, mediante um termo onde o proprietário se comprometa em reconstruir a calçada em até 90 dias.
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Leitura |
3 -
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Solicita que o Município faça um alargamento da Rua em frente a Escola Municipal Dilson Teixeira Coelho e o CMEI Guilherme de Andrade Totolo
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Leitura |
4 -
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita que o Poder Executivo realize a revitalização dos canteiros centrais da cidade, com pinturas, plantio de flores e árvores.
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Leitura |
5 -
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita que Poder Executivo faça um cronograma das datas das coletas de todas as categorias de lixos e divulgue para a população.
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Leitura |
6 -
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Solicita que o executivo viabilize um espaço maior para funcionar o espaço da saúde, pois a demanda aumenta a cada dia e o espaço que temos hoje está insuficiente para atender a todos que precisam.
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Leitura |
7 -
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Pires
Turno:
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Solicita a colocação de 4 bancos na Academia da Terceira Idade (ATI), sendo 2 bancos ao lado da academia da Tia Ione e 2 bancos ao lado do tobogã.
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Leitura |
8 -
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Requer prestação de contas individualizadas por campeonatos/torneios promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes do ano de 2024 até a presente data.
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Leitura e única discussão e votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS RELÂMPAGO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 615/2015
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Leitura |
11 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal.
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Leitura |
12 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Transforma o Parecer Jurídico nº 07/2025 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2025, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Leitura |
13 -
Requerimento Regime de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 615/2015.
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Leitura e única discussão e votação |
