Indicação nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Município faça um projeto para remoção de toco de árvore de todas as calçadas da cidade e bairros rurais, mediante um termo onde o proprietário se comprometa em reconstruir a calçada em até 90 dias.
Indexação
Observação