RESOLUÇÃO nº 5, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município, Edição nº 2020
Data Fim Vigência
19/11/2024
Pg. Início
13
Pg. Fim
14
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera e revoga dispositivo(s) da(o)
RESOLUÇÃO nº 6, de 04 de dezembro de 2006
Revogada(o) integralmente pela(o)
RESOLUÇÃO nº 17, de 19 de novembro de 2024
Revogada(o) integralmente pela(o)
REGIMENTO INTERNO nº 1, de 19 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica