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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

RESOLUÇÃO nº 2, de 21 de setembro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

2

Ano

2021

Data

21/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/09/2021

Veículo de Publicação

Diário Oficial Município, Edição nº 1527

Data Fim Vigência

19/11/2024

Pg. Início

7

Pg. Fim

7

Ementa

Revoga o inciso V do §4º do art. 57 da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre).

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente a(o)  RESOLUÇÃO nº 6, de 04 de dezembro de 2006
    Revogada(o) integralmente pela(o)  RESOLUÇÃO nº 17, de 19 de novembro de 2024
    Revogada(o) integralmente pela(o)  REGIMENTO INTERNO nº 1, de 19 de novembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI