1ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Solicitar que o Executivo Municipal interceda junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná para a manutenção de um caminhão do Corpo de Bombeiros em regime de plantão no Município de Jardim Alegre.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada dos tocos de árvores existentes nas calçadas do Município de Jardim Alegre.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas localidades da Barra Preta, Pouso Alegre e Placa Lua.

Solicita aquisição e instalação de um parquinho infantil para o Bairro da Barra Preta.

Solicita o retorno dos maquinários (patrola, caminhão, máquina hidráulica e rolo compressor) e da equipe do Departamento de Obras ao Assentamento 8 de Abril para continuidade dos serviços.

Solicita aumento no valor do vale alimentação para os funcionários do Município para R$ 500,00.

Solicita que o valor pago nas aulas extraordinárias seja o mesmo do padrão do Professor Municipal, bem como que seja pago o Piso Salarial dos professores sem descontos.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Recompõe o valor e dá aumento real ao auxílio alimentação, criado pela Lei nº 2.499/2023 e dá outras providências

Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim Alegre e dá outras providências

Concede revisão geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Concede revisão geral anual e reajuste ao auxílio alimentação do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023.

Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre para o ano de 2026, nos termos do parágrafo único do art. 5° da Lei Municipal 2.704/2025.

Altera a Resolução nº 10/2024, da Câmara Municipal de Jardim Alegre/PR, que transformou o Parecer Jurídico nº 07/2024 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviço(s) técnico(s) especializado(s) visando o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, QUE autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.