{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Pires", "ementa": "Solicitar que o Executivo Municipal interceda junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Paran\u00e1 para a manuten\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o do Corpo de Bombeiros em regime de plant\u00e3o no Munic\u00edpio de Jardim Alegre.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "L\u00edngua Preta", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada dos tocos de \u00e1rvores existentes nas cal\u00e7adas do Munic\u00edpio de Jardim Alegre.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "L\u00edngua Preta", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas localidades da Barra Preta, Pouso Alegre e Placa Lua.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Beto Rohling,Carlos Pires,Pri da Palladar", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil para o Bairro da Barra Preta.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Parab\u00f3lica", "ementa": "Solicita o retorno dos maquin\u00e1rios (patrola, caminh\u00e3o, m\u00e1quina hidr\u00e1ulica e rolo compressor) e da equipe do Departamento de Obras ao Assentamento 8 de Abril para continuidade dos servi\u00e7os.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Campos", "ementa": "Solicita aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio para R$ 500,00.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Campos", "ementa": "Solicita que o valor pago nas aulas extraordin\u00e1rias seja o mesmo do padr\u00e3o do Professor Municipal, bem como que seja pago o Piso Salarial dos professores sem descontos.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre-Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1900, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Recomp\u00f5e o valor e d\u00e1 aumento real ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, criado pela Lei n\u00ba 2.499/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores e empregados p\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Jardim Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1912, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1913, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Atualiza o valor da di\u00e1ria do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jardim Alegre para o ano de 2026, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00b0 da Lei Municipal 2.704/2025.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024, da C\u00e2mara Municipal de Jardim Alegre/PR, que transformou o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 07/2024 em Parecer Jur\u00eddico Referencial n\u00ba 01/2024, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o(s) t\u00e9cnico(s) especializado(s) visando o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal, nos termos do art. 74, III, \u201cf\u201d, da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026, QUE autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura\r\nde Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Leitura e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}