Matérias do Expediente (8ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando extensão de rede elétrica (iluminação pública) e extensão da rede de água no loteamento São Sebastião.

Solicitando a aquisição de um terreno na localidade do Pouso Alegre para a construção de um Campo Society.

Solicitando estudo para troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos refletores do Estádio Municipal Alzemiro F. Rech.

Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, cujo valor não extrapole o limite atualizado previstos no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência (TR) nas licitações e contratações diretas realizadas pela Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de feiras a céu aberto no município de Jardim Alegre-Paraná, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providencias.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.285/2021 e dá outras providências.