1 - Indicação nº 42 de 2024
Autores: Sônia Campos, Beto Rohling, Zé Careca
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Solicitando extensão de rede elétrica (iluminação pública) e extensão da rede de água no loteamento São Sebastião.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 43 de 2024
Autores: Sônia Campos, Beto Rohling, Zé Careca
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Solicitando a aquisição de um terreno na localidade do Pouso Alegre para a construção de um Campo Society.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 44 de 2024
Autores: Sônia Campos, Beto Rohling, Zé Careca
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Solicitando estudo para troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos refletores do Estádio Municipal Alzemiro F. Rech.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, cujo valor não extrapole o limite atualizado previstos no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência (TR) nas licitações e contratações diretas realizadas pela Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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Dispõe sobre a implantação de feiras a céu aberto no município de Jardim Alegre-Paraná, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providencias.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Altera a redação da Lei Municipal nº 2.285/2021 e dá outras providências.
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Matéria lida
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