Matérias do Expediente (39ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando a disponibilização de um veículo utilitário para os trabalhadores públicos da área de urbanismo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade do Sr. Orlando Fadini. - |
Retira de Pauta pelo Autor |
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| 3 |
Solicitando a disponibilização de protetor solar aos servidores expostos ao sol, bem como uma campanha de conscientização do seu uso. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicitando a realização de palestra sobre o bullying em todas as escolas municipais. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita que o Executivo viabilize junto a órgãos competentes 2 veículos utilitários, para as Secretarias Municipais da Agricultura e dos Esportes. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita que o Executivo providencie com a maior brevidade, um estudo junto as Secretaria da Educação, sobre as estradas dos estudantes com a finalidade de diminuir os gastos realizados. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade da Sra. Marizete no Perobal. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.539/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jardim Alegre-PR aprova o Código Tributário e dá outras providências. - |
Matéria lida |