Resumo (39ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a disponibilização de um veículo utilitário para os trabalhadores públicos da área de urbanismo.

Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade do Sr. Orlando Fadini.

Solicitando a disponibilização de protetor solar aos servidores expostos ao sol, bem como uma campanha de conscientização do seu uso.

Solicitando a realização de palestra sobre o bullying em todas as escolas municipais.

Solicita que o Executivo viabilize junto a órgãos competentes 2 veículos utilitários, para as Secretarias Municipais da Agricultura e dos Esportes.

Solicita que o Executivo providencie com a maior brevidade, um estudo junto as Secretaria da Educação, sobre as estradas dos estudantes com a finalidade de diminuir os gastos realizados.

Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade da Sra. Marizete no Perobal.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA A LEI Nº 2.539/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jardim Alegre-PR aprova o Código Tributário e dá outras providências.

A ser concedida ao Padre Paulo Sidnei Rosa, pela comemoração dos seus sete anos de Ordenação Sacerdotal e pela revolução na catequese da comunidade.

Convoca a Secretária de Planejamento do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora, a serem previamente marcados, para expor aos Vereadores e à população sobre os investimentos previstos até o findar do mandato e qual o impacto que produzirá na população jardim alegrense.

Solicita que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, porque o município deixou de fornecer ônibus ou qualquer outro veículo, o que partia as 9h, que era utilizado para transportar a população que necessita de consulta ou outros procedimentos médicos, nas cidades de Apucarana, Arapongas e Londrina.

Solicita informação sobre o asfalto ao redor do lago municipal que está deteriorando, questiona a existência de alguma garantia que possa ser cobrada da empresa que executou o asfaltamento.