LEI ORDINÁRIA nº 315, de 25 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
315
Ano
2013
Data
25/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2013
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte, Edição 16
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre estrutura administrativa e o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 337, de 22 de agosto de 2013
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 01 de julho de 2014
inclusão de dispositivo(s) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.035, de 19 de junho de 2017
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA-EXEMUN nº 2.066, de 19 de fevereiro de 2019
Alteração e revogação de dispositivo(s) pela(o)
LEI ORDINÁRIA-EXEMUN nº 2.142, de 26 de setembro de 2019
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 19 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica