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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Convoca a Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização para prestar informação aos Vereadores e ao cidadão jardim-alegrense sobre os procedimentos exigidos pelo referido departamento.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pio
Guina
Língua Preta
Parabólica
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação da ambulância da UBS do Assentamento 8 de Abril e sobre a não aceitação de recursos para aquisição de respiradores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Parabólica
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura e única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO-L 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste ao auxílio alimentação do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: 2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Data Votação:
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OFDOC 1/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Informação sobre data de férias do Prefeito Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:55:24
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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OFDOC 2/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Requerimento para cessão do Plenário para realização de audiência pública.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:39:20
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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OFDOC 3/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO 08-2026 – Depto. de Tributação
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:44:12
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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OFDOC 4/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Solicita correções das Emendas Impositivas
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:40:54
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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OFDOC 5/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:46:26
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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OFDOC 6/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO N.º 69/2026 - CESSÃO DE USO da estrutura física e equipamentos de áudio, vídeo e eletrônicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre no dia 26/02/2026, das 10 hs 00 min às 12 h 00 min, para a realização da 4ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:48:24
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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OFDOC 7/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Ofício nº 70/2026 - Solicitação de aprovação para denominação de via pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:53:12
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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OFDOC 8/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO Nº 648/2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 22/2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:42:38
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pio
, Beto Rohling
, Carlos Pires
, Claudinei Ferreira
, Guina
, Língua Preta
, Parabólica
, Pri da Palladar
, Sônia Campos
Texto Original
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OFDOC 9/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Solicitar a utilização do Plenário da Câmara para o dia 27/02/2026 com intuito de realizar audiência pública do 3º quadrimestre do exercício de 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
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RRU 1/2026 - Requerimento Regime de Urgência
Ementa: Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, QUE autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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RRU 2/2026 - Requerimento Regime de Urgência
Ementa: Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura e única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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