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MC 5/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: Congratulo os Senhores Robson Carlos da Silva, Robson Latczuk e Jucimar Zuchi, em reconhecimento pelos esforços heroicos demonstrados ao atuarem como voluntários no maior desastre natural do País, no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Parabólica
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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MC 6/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: Congratulo os Alunos Julia Chaniuk da Cruz do Colégio Estadual Cívico Militar Anita Garibaldi e Natan Aparecido Costa Silva do Colégio Estadual Campo Cora Coralina, que foram convocado pelo programa Ganhando o Mundo, de intercâmbio criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. O objetivo é propiciar formação acadêmica em instituições estrangeiras, além de experiências culturais e pedagógicas que possam ser compartilhadas, posteriormente, nos colégios estaduais do Paraná.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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MC 7/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: A ser concedida a Alice da Silva de Almeida por ter vencido o concurso Universal Fashion Kids representando o município de Jardim Alegre/PR.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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ORESP 13/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: solicitação de liberação do auditório da Câmara Municipal de Vereadores desta municipalidade, no dia 20 de março de 2024 as 14:00 horas da tarde, visando a utilização do espaço para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de apresentar e debater sobre a possibilidade de validação para a criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico-ARIE no território municipal
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 8:54:32
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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ORESP 36/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Respostas das indicações Nº 01 a 07/2024, apresentada em Plenário no dia 05 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexada:
Indicação nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Língua Preta
Matéria Anexada:
Indicação nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Sônia Campos
Matéria Anexada:
Indicação nº 3 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Sônia Campos
Matéria Anexada:
Indicação nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Beto Rohling
, Sônia Campos
Matéria Anexada:
Indicação nº 5 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Beto Rohling
Matéria Anexada:
Indicação nº 6 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Pinguinha
Matéria Anexada:
Indicação nº 7 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Pinguinha
Texto Original
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ORESP 37/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Respostas dos Requerimentos N° 01 e 02/2024, apresentado em plenário no dia 05 de fevereiro do ano de 2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Pio
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lucas Braga
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ORESP 38/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Ofício Gab. Nº. 102/2024 - Realização da 1ª audiência pública de abertura da Revisão do Plano Diretor Municipal na Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 8:06:01
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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ORESP 39/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Ofício Gab. Nº. 101/2024 - Realização de Audiência a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentária na Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 7:46:03
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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ORESP 40/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº55/224, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº33 E 34/2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 13:37:17
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 60/2024, sob protocolo nº 40/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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ORESP 41/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Ofício para retirada de pauta de Projeto de Lei Complementar.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:17:36
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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ORESP 42/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 12:56:10
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: OFÍCIO Nº 234/2024 - GAB, do Poder Executivo - Solicita retirada de pauta.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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ORESP 43/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 39/2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 13:04:43
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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ORESP 44/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Solicita que seja realizada emenda supressiva nos PLs 57, 58 e 59, de 2024.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 14:14:48
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 8 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 8 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Data Anexação: 8 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
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ORESP 45/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Informa sobre veto à Emenda Modificativa nº 07/2024, feita ao Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:00:13
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Data Anexação: 8 de Agosto de 2024
Autor(es):
Pri da Palladar
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ORESP 46/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Pedido de retirada de tramitação de mensagem de veto total à Emenda Modificativa nº 07/2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 13:34:12
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
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ORESP 47/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Solicita urgência para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 69/2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 13:00:02
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
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ORESP 48/2024 - Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ementa: Resposta ao Ofício nº 125/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:33:47
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
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PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Aprovado(a) em 2º turno, vai à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
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MR 1/2024 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 334/2019, que institui o Programa “Parceiro da Escola”, de autoria do Exmo. Srº. Governador Ratinho Júnior
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Sônia Campos
Parabólica
Pio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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OFDOC 1/2024 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Recomendação Administrativa nº 01/2024, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, recomendando aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA/2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara - Presidente
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Matéria lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
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MA 1/2024 - Mensagem Aditiva
Ementa: Mensagem aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 64/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:00:03
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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