Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto Furlan (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 15:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício para retirada de pauta de Projeto de Lei Complementar.
Indexação
Observação