10/2026 (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2025 - 31/12/2028

Número

10

Nome da Reunião

10/2026

Tema da Reunião

PLO 28/2026, PLO 32/2026, PLO 33/2026 e PLO 34/2026 e PLC 1/2026, de autoria do Poder Executivo e PLO-L 3/2026 e 5/2026, do Poder Legislativo

Local da Reunião

Câmara Municipal de Jardim Alegre

Data

04/05/2026

Horário de Início (hh:mm)

09:00:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Ata da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta

Total de Registros: 7

Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026


Documentos Acessórios