01/2026 (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2025 - 31/12/2028

Número

1

Nome da Reunião

01/2026

Tema da Reunião

PLO 01/26, 02/26, 03/26, 04/26, 05/26, 06/26, 07/26, 08/26, 09/26, 10/26, 11/26 e 12/26, do Executivo; PLO-L 01/26 e PRE 01/26 e 02/26, do Legislativo

Local da Reunião

Câmara Municipal de Jardim Alegre

Data

05/02/2026

Horário de Início (hh:mm)

08:30:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Ata da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta

Total de Registros: 15

Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026


Documentos Acessórios