PLO 12
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Concede revisão geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educação e dá outras providências
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 11
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim Alegre e dá outras providências
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Recompõe o valor e dá aumento real ao auxílio alimentação, criado pela Lei nº 2.499/2023 e dá outras providências
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 9
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 8
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 3
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor:Moises Lnortovz dos Santos
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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