SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 - 19:51

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu início à Sessão da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Pires Turno:	Solicita ao Poder Executivo a aquisição de peixes para repovoamento do lago municipal e liberação de pesca à população em períodos específicos.	Leitura
2 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento de estrada rural que dá acesso às propriedades dos Senhores Pianoski, Masson e Francisconi.	Leitura
3 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a todos os servidores públicos municipais.	Leitura
4 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de funcionário para limpeza no posto de saúde do Assentamento 8 de Abril.	Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nas salas de aula das Escolas Públicas do município de Jardim Alegre/Pr e dá outras providências.	Leitura
6 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Pio Turno:	Convoca o Chefe da Divisão de Fiscalização, ou responsável, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023.	Leitura e única discussão e votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Turno:	Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2024.	Leitura e única discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026	1ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026.	1ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Guina Turno:	Denomina de “JAURO AGUIAR” a via pública sem denominação localizada ao lado da Praça Gonçalina Torres Castelari, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.	1ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026	2ª Discussão e Votação