{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "Julga as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jardim Alegre, Estado do Paran\u00e1, relativo ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Leitura e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Guina", "ementa": "Denomina de \u201cJAURO AGUIAR\u201d a via p\u00fablica sem denomina\u00e7\u00e3o localizada ao lado da Pra\u00e7a Gon\u00e7alina Torres Castelari, no Munic\u00edpio de Jardim Alegre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr, para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Carlos Pires", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de peixes para repovoamento do lago municipal e libera\u00e7\u00e3o de pesca \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em per\u00edodos espec\u00edficos.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Campos", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento de estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Senhores Pianoski, Masson e Francisconi.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Campos", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, a todos os servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Parab\u00f3lica", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio para limpeza no posto de sa\u00fade do Assentamento 8 de Abril.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Parab\u00f3lica", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo nas salas de aula das Escolas P\u00fablicas do munic\u00edpio de Jardim Alegre/Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pio", "ementa": "Convoca o Chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou respons\u00e1vel, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.495/2023.", "situacao": "Leitura e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}