| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.
|
2ª Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026
|
2ª Discussão e Votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Recompõe o valor e dá aumento real ao auxílio alimentação, criado pela Lei nº 2.499/2023 e dá outras providências
|
2ª Discussão e Votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim Alegre e dá outras providências
|
2ª Discussão e Votação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
|
Concede revisão geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educação e dá outras providências
|
2ª Discussão e Votação |
13 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Concede revisão geral anual e reajuste ao auxílio alimentação do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023.
|
2ª Discussão e Votação |
14 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nos veículos destinados ao transporte público escolar no Município de Jardim Alegre/PR e dá outras providências.
|
2ª Discussão e Votação |
