{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre-Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jardim Alegre Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Recomp\u00f5e o valor e d\u00e1 aumento real ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, criado pela Lei n\u00ba 2.499/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores e empregados p\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Jardim Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Claudinei Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo nos ve\u00edculos destinados ao transporte p\u00fablico escolar no Munic\u00edpio de Jardim Alegre/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}