| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
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Solicitando a ampliação da Pista de Caminhada Amauri Alves Dias, da Localidade Barra Preta até a entrada do Patrimônio dos Baianos.
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2 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autores: Guina, Pio
Turno:
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Solicitando construção de 05 (cinco) redutores de velocidade (quebra mola) na Localidade no Jardim Florestal.
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3 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Solicita agilidade na execução do Barracão dos Catadores de Material Reciclado, viabilizado com recurso junto à Itaipu Binacional.
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4 -
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Sugere revitalização nas calçadas de todo o município e a implantação de um plano de arborização, com plantio de novas árvores e poda das existentes, iniciando pela área central.
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5 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.
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6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
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7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre -Pr., para o exercício de 2025.
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8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
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9 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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10 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Jardim Alegre, “O Dia Municipal da Família na Escola”, e determina sua comemoração na rede de Ensino Público do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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