1 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Pinguinha
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Que seja realizado o levantamento e cascalhamento da estrada municipal que liga o distrito de Pouso Alegre ao Município de Lunardelli, a qual passa pelas propriedades do Sr. Francisco Lange (in memoriam), Sr. Elizur Alves de Souza, Sr. Rubens Alves de Souza, chegando até a propriedade do Sr. Orlando Tavares, bem como, na mesma oportunidade, seja reformada a ponte de madeira localizada nesta mesma estrada municipal.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Pinguinha
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Solicitando parolamento e colocação de fresa no parque industrial em frente a Coralegre, passando pela Auto Escola Jardim até o Hotel Jardim.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Língua Preta
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Recapeamento Asfáltico nos Loteamentos Porto Seguro e Montreal.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Língua Preta
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Aquisição de maca ginecológica para o Posto de Saúde da Localidade do Brasinha.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Sônia Campos
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Cascalhamento de pontos na estrada da Barra Preta sentido a fazenda SDS
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Sônia Campos
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Construção de parque de recreação infantil e Academia da Terceira Idade (ATI) nas Localidades do Pouso Alegre, Placa Luar e Palmeirinha.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 162 de 2023
Autores: Sônia Campos, Beto Rohling, Pinguinha, Pri da Palladar, Zé Careca
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Realização de licitação de locação de caçambas estacionárias para coleta de entulhos para os munícipes cadastrado no CadÚnico e de baixa renda.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Parabólica
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solicitando patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento 8 de Abril, com as chuvas os alunos estão perdendo dia de aula.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Autoriza a assinatura digital/eletrônica nos documentos que tramitam no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO A INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA” NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA AQUISIÇÃO DE POSTES USADOS PARA O REPASSE A AGROPECUARISTAS EM REGIME DE TRABALHO FAMILIAR.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DO SEGUIMENTO DA SERICICULTURA, SOBRE O LOTE DE TERRAS Nº 43-D-3 E 43-D-1-REM-1/REM (QUARENTA E TRÊS-DE-TRÊS E QUARENTA E TRÊS-DE-UM-REMANESCENTE UM REMANESCENTE-CE), COM A ÁREA DE 993,60 M² (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ, CONTENDO COMO BENFEITORIA UM BARRACÃO MEDINDO 264 M² (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO METROS QUADRADOS) E REVOGA ‘’IN TOTUM‟ A LEI MUNICIPAL N° 2520 DE 29 DE MAIO DE 2023”.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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