Matérias do Expediente (29ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que seja realizado o levantamento e cascalhamento da estrada municipal que liga o distrito de Pouso Alegre ao Município de Lunardelli, a qual passa pelas propriedades do Sr. Francisco Lange (in memoriam), Sr. Elizur Alves de Souza, Sr. Rubens Alves de Souza, chegando até a propriedade do Sr. Orlando Tavares, bem como, na mesma oportunidade, seja reformada a ponte de madeira localizada nesta mesma estrada municipal.

Solicitando parolamento e colocação de fresa no parque industrial em frente a Coralegre, passando pela Auto Escola Jardim até o Hotel Jardim.

Recapeamento Asfáltico nos Loteamentos Porto Seguro e Montreal.

Aquisição de maca ginecológica para o Posto de Saúde da Localidade do Brasinha.

Cascalhamento de pontos na estrada da Barra Preta sentido a fazenda SDS

Construção de parque de recreação infantil e Academia da Terceira Idade (ATI) nas Localidades do Pouso Alegre, Placa Luar e Palmeirinha.

Realização de licitação de locação de caçambas estacionárias para coleta de entulhos para os munícipes cadastrado no CadÚnico e de baixa renda.

solicitando patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento 8 de Abril, com as chuvas os alunos estão perdendo dia de aula.

Autoriza a assinatura digital/eletrônica nos documentos que tramitam no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná.

INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO A INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA” NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA AQUISIÇÃO DE POSTES USADOS PARA O REPASSE A AGROPECUARISTAS EM REGIME DE TRABALHO FAMILIAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DO SEGUIMENTO DA SERICICULTURA, SOBRE O LOTE DE TERRAS Nº 43-D-3 E 43-D-1-REM-1/REM (QUARENTA E TRÊS-DE-TRÊS E QUARENTA E TRÊS-DE-UM-REMANESCENTE UM REMANESCENTE-CE), COM A ÁREA DE 993,60 M² (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ, CONTENDO COMO BENFEITORIA UM BARRACÃO MEDINDO 264 M² (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO METROS QUADRADOS) E REVOGA ‘’IN TOTUM‟ A LEI MUNICIPAL N° 2520 DE 29 DE MAIO DE 2023”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.