Matérias do Expediente (12ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a conclusão da roçada das margens da estrada do Jardim Florestal.

Solicitando com urgência o conserto do aparelho de raio X do Hospital Municipal, pois se trata de serviços essenciais para nossa população.

Solicita que o Executivo Municipal a “Extensão da Rede de Água” na Rua Denfal.

Solicitando a construção de Centro de acolhimento à idosos.


Justificativa: Que seja disponibilizado um local para atender e acolher idosos durante o dia, oferecendo a eles atividades de lazer, estudo, qualificações, entre outros, visando oferecer às famílias opção par que a turma da terceira idade fiquem desassistidos nos seus lares.

Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública no âmbito do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Transforma o Parecer Jurídico nº 07/2024 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviço(s) técnico(s) especializado(s) visando o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Autoriza os Vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, a conduzirem o(s) veículo(s) oficial(is) de propriedade do Poder Legislativo local, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária dos Cargos de Contador e Técnico em Esportes, aumenta vaga para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024.