Resumo (10ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a retirada de 1500 metros de cano de 50m que está enterrado na Comunidade do Perobal e seja instalado nas Comunidades Central e Café no Assentamento 8 de Abril.

Solicitando que seja realizada readequação, patrolamento e cascalhamento dá em alguns pontos da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Vicente Pianovski, João Midena, Alsenirio Francisconi até a propriedade do Senhor João Masson. Justificativa: A apresentação desta indicação visa atender solicitação dos moradores da localidade em questão, pois tais estradas vêm causando transtornos e dificuldades à população desta localidade

Solicitando a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia, beach tennis e futevôlei no Estádio Municipal Alzemiro F. Rech.

Solicitando a aquisição e instalação de cortinas persianas para Hospital Municipal Dr. José O. Vasquez.

Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Luiz Isidoro próximo ao nº 237.

Solicitando informações referentes ao orçamento anual e a sua assertiva aplicabilidade na pasta do esporte, os gastos e melhorias ao nosso município e sobre o seu calendário anual, e da outras providências.

Solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis Projeto de Lei instituindo banco de mudas.

Solicitando a reforma da quadra de esporte na localidade da Placa Luar. Justificativa: A reforma da quadra de esportes incentivará o retorno às práticas esportivas trazendo maior qualidade de vida em atividades esportivas e de lazer, individuais e coletiva.

Requer informação sobre os valores gastos na contratação de empresa responsável pela revisão e atualização feita no Plano Diretor e legislação correlatas, que gerou a Lei Municipal nº 2272/2020.

Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, cujo valor não extrapole o limite atualizado previstos no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência (TR) nas licitações e contratações diretas realizadas pela Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de feiras a céu aberto no município de Jardim Alegre-Paraná, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providencias.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.285/2021 e dá outras providências.