1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 34
|
Revoga a Lei Municipal n°791/2015 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Sônia Campos
|
Solicita a perfuração de 02 (dois) poços artesianos no Assentamento 8 de Abril, sendo um na Comunidade 30 Alqueires e outro próximo à propriedade dos Armeiros.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Sônia Campos
|
Solicita ao Poder Executivo a adequação da porcentagem atribuída aos servidores que desempenham a função de Diretora nas instituições de ensino do Município.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Pio
|
Solicita ao Poder Executivo a construção de casas populares com recursos próprios do Município e por meio de emendas parlamentares.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Carlos Pires
|
Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol sintético entre o Conjunto Fridolin Barbist e o Conjunto Frontino de Lima.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Parabólica
|
Solicita ao Poder Executivo o retorno do maquinário ao Assentamento 8 de Abril para continuidade dos trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 38 de 2026
Autores: Língua Preta, Parabólica, Pio
|
Solicita ao Poder Executivo a contratação de mão de obra especializada nas áreas de elétrica e hidráulica para atendimento das demandas do Município.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Claudinei Ferreira
|
Solicita ao Poder Executivo a exclusão da cobrança de alvará de licença para os feirantes do Município.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Pri da Palladar
|
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de abafadores de ouvido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Pri da Palladar
|
Solicita ao Poder Executivo a realização de levantamento sobre a necessidade de atendimento estendido nas creches do Município e a possibilidade de ampliação do horário de atendimento.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Língua Preta, Parabólica, Pio
|
Solicita cópia da documentação dos veículos terceirizados que realizam transporte no Assentamento 8 de Abril, bem como dos laudos de vistoria semestral.
|
Matéria não votada
|
