Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n°791/2015 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita a perfuração de 02 (dois) poços artesianos no Assentamento 8 de Abril, sendo um na Comunidade 30 Alqueires e outro próximo à propriedade dos Armeiros. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita ao Poder Executivo a adequação da porcentagem atribuída aos servidores que desempenham a função de Diretora nas instituições de ensino do Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao Poder Executivo a construção de casas populares com recursos próprios do Município e por meio de emendas parlamentares. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol sintético entre o Conjunto Fridolin Barbist e o Conjunto Frontino de Lima. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo o retorno do maquinário ao Assentamento 8 de Abril para continuidade dos trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Língua Preta, Parabólica, Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a contratação de mão de obra especializada nas áreas de elétrica e hidráulica para atendimento das demandas do Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Solicita ao Poder Executivo a exclusão da cobrança de alvará de licença para os feirantes do Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de abafadores de ouvido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita ao Poder Executivo a realização de levantamento sobre a necessidade de atendimento estendido nas creches do Município e a possibilidade de ampliação do horário de atendimento. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Língua Preta, Parabólica, Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cópia da documentação dos veículos terceirizados que realizam transporte no Assentamento 8 de Abril, bem como dos laudos de vistoria semestral. - |
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