Resumo (30ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Rohling / UNIÃO
Segundo Secretário: Parabólica / PT
Vice-Presidente: Língua Preta / PL
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita que o Poder Executivo realize a revitalização dos canteiros centrais da cidade, com pinturas, plantio de flores e árvores.
Matéria lida
2 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita que Poder Executivo faça um cronograma das datas das coletas de todas as categorias de lixos e divulgue para a população.
Matéria lida
3 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Carlos Pires
Solicita que seja realizada a poda da árvore em frente a Sorveteria Maristela.
Matéria lida
4 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Parabólica
Solicitando a construção de uma escada e/ou rampa de acesso com corrimão entre duas estradas que passa em frente ao Posto de Saúde e Escola do Assentamento, facilitando, assim, o acesso para as pessoas que passam na estrada debaixo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Guina
Solicita a restauração da pista de caminhada do Lago Municipal Ângelo Santini, bem como o conserto dos corrimãos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 222 de 2025
Autores: Claudinei Ferreira, Beto Rohling, Carlos Pires
Solicita a instalação de parque para as crianças, construção de quadra de areia e instalação de academia da terceira idade na localidade do Jardim Florestal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Pio
Solicita que o Município contrate um novo Técnico em Radiologia, caso não seja possível, verificar dentro do Quadro de Funcionários se existe alguém habilitado para operar o equipamento de Raio X ou viabilizar uma capacitação para algum servidor se habilitar a operar este equipamento no período noturno.
Matéria lida
8 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicitando o envio de ofício a Polícia Rodoviária Estadual requerendo o bloqueio do espaço destinado à balança na localidade do Pouso Alegre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicitando que seja disponibilizado o Wi-Fi para todos os frequentadores do Posto de Saúde próximo ao Lago Municipal Ângelo Santini.
Matéria lida
10 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Pio
Solicita que o Município tome as providências necessárias sobre os cachorros de rua, pois já houve vários ataques a cidadãos jardim alegrenses.
Matéria lida
11 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Solicita que o executivo viabilize uma faixa de pedestre elevada em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Anita Garibaldi.
Matéria lida
12 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Solicita que o executivo viabilize uma lombada nas proximidades da empresa Vevaltur
Matéria lida
13 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Solicita que o executivo notifique a empresa responsável pela limpeza/recolhimento de entulhos para que no transporte usem rede nas caçambas ou diminua a quantidade por viagem para não derrubar o que já foi recolhido.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Dá nome de “GERALDINO RAMOS” A Rodovia Municipal que liga a Rodovia Municipal Olímpio Geandomenico ao Patrimônio dos Baianos, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: Pio, Beto Rohling, Carlos Pires, Claudinei Ferreira, Guina, Língua Preta, Parabólica, Pri da Palladar, Sônia Campos
Requer relatório com todas as contratações/nomeações de pessoal efetivo e cargo em comissão, de janeiro de 2025 até a presente data, contendo o nome, local de lotação e data de nomeação.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
16 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Parabólica
Requer relatório contendo o gasto do Município/Departamento Rodoviário Municipal especificamente com as estradas rurais do ano de 2024 e do ano de 2025, até a presente data.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
17 - Moção de Apoio nº 2 de 2025
Autores: Beto Rohling, Carlos Pires, Claudinei Ferreira, Guina, Língua Preta, Parabólica, Pio, Pri da Palladar, Sônia Campos
Moção de Apoio ao Requerimento nº 203/2025 do Deputado Estadual Tercílio Turini, que requer a disponibilização de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí.
APROVADO EM TURNO ÚNICO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 2 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Rohling / UNIÃO
    Carlos Pires / PSD
    Claudinei Ferreira / UNIÃO
    Guina / PL
    Língua Preta / PL
    Parabólica / PT
    Pio / MDB
    Pri da Palladar / PSD
    Sônia Campos / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal.
    APROVADO EM TURNO ÚNICO
    2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    Transforma o Parecer Jurídico nº 07/2025 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2025, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
    APROVADO EM TURNO ÚNICO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 75
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
    APROVADO EM 1º TURNO
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 76
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2025
    APROVADO EM 1º TURNO
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 77
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO EM 1º TURNO
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 79
    INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS RELÂMPAGO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO EM 1º TURNO
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 83
    Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 615/2015
    APROVADO EM 1º TURNO
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 74
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
    APROVADO EM 2º TURNO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.