Matérias do Expediente (26ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a composição do Conselho Municipal vinculado ao ICMS Ecológico. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 6 |
Solicitando a construção de banheiros e a implantação de iluminação no campo de futebol da Localidade do Brasinha, Município de Jardim Alegre/PR. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao Poder Executivo a contratação de pessoal ou empresa especializada para reforçar os serviços do Departamento de Obras e Urbanismo do Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicitando a construção de um parque infantil e de uma academia da terceira idade na comunidade São Cristóvão, localizada no Assentamento 8 de Abril, Município de Jardim Alegre/PR. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim Alegre, para o quadriênio 2026/2029, e da outras providencias. - |
Matéria lida |