Resumo (11ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 20:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Língua Preta / PL
Segundo Secretário: Parabólica / PT
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Após a chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.

ATA:

Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Carlos Pires
Solicita a realização de estudos visando a aquisição de café diretamente dos produtores rurais do nosso município, para o fornecimento às repartições públicas, escolas, creches, postos de saúde e demais órgãos da administração pública municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita a construção de uma quadra de esportes no Conjunto Amador Gonçalves, visando promover esporte, lazer e integração social à comunidade local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita ao Poder Executivo que viabilize a oferta de transporte gratuito para os trabalhadores do município nos horários de entrada e saída das empresas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas Lourival Silva Lima e Antônio Padroeiro dos Santos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita nas dependências da rodoviária municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Guina
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no trecho entre o Brasinha e a ponte localizada no pé da Serrinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Guina
Solicita serviços de limpeza e lavagem da ponte sobre o Rio do Bulha, localizada na comunidade do Brasinha, em virtude do acúmulo de detritos provocado pela implantação de pavimentação com pedra irregular.
Matéria lida
8 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Solicita providências para a disponibilização gratuita de implantes hormonais contraceptivos para mulheres em idade fértil.
Matéria lida
9 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Solicita a realização de reforma no posto de saúde da localidade do Cascalho, visando melhorias na estrutura física e nas condições de atendimento à população
Matéria lida
10 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Pio
Solicita a instalação de iluminação pública na academia da terceira idade localizada na comunidade Placa Luar
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções, para sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Beto Rohling
Requer informações sobre os valores gastos com marmitas e os respectivos setores solicitantes, de janeiro até a presente data.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
14 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Requer ao Senhor Prefeito informações acerca do Projeto do Bolsa Auxílio Transporte Universitário.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
15 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Parabólica
Requer cópia do projeto e contrato da obra de melhorias nas estradas do Assentamento 08 de Abril, com indicação expressa do valor pago por quilômetro executado.
APROVADO EM TURNO ÚNICO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Pires / PSD
    Claudinei Ferreira / UNIÃO
    Guina / PL
    Língua Preta / PL
    Parabólica / PT
    Pio / MDB
    Pri da Palladar / PSD
    Sônia Campos / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    Institui o Programa Permanente de Qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
    APROVADO EM TURNO ÚNICO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 21
    Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências.
    APROVADO EM 1º TURNO
    3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
    Autor: Pri da Palladar
    Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”.
    APROVADO EM 1º TURNO
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 22
    Fixa o valor da bolsa para os estagiários com diferentes níveis de formação e jornadas, no âmbito da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
    APROVADO EM 2º TURNO
    5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
    Autor: Pio
    Dá nome de “RENATO ZANONI” ao Prédio do Centro Empresarial, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
    APROVADO EM 2º TURNO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.