Resumo (30ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a aquisição de compressor odontológico para destinar ao Posto de Saúde Juventino L. Pereira.

Solicitando a limpeza da ciclovia Mauri Alves Dias.

Solicitando que seja realizado estudos pra ver a possibilidade de leiloar alguns terrenos do município e reverter na compra de terreno e barracões para futuras empresa se instalarem em nosso Município.

Solicitando que o município tenha disponível para utilização domiciliar, oxigênio para pacientes de baixa renda, que necessitem e não tem condições de arcar com os custos de locação, até que seja montado o processo e a liberação pela regional de saúde.

Iniciar as pedras irregulares da Localidade do Palmeirinha.

Solicitando pavimentação asfáltica na Estrada José Vitor dos Santos, ao lado da Concrevali.

Solicitamos patrolamento e cascalhamento na estrada do Grotão, na Localidade do Assentamento 8 de Abril.

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre).

Fixa o subsídio mensal dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Procurador Geral do Município e Subprocuradores Administrativo e Judicial para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências.

Fixa o subsídio mensal dos cargos de Presidente, vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Vereador da Câmara Municipal de Jardim Alegre/PR para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.031/2018.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Jardim Alegre e dá outras providências.

Altera o Anexo IV, da Lei nº 2.197/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre/PR, no que se refere às atribuições básicas dos cargos de Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social, passando a vigorar conforme redação do Anexo desta Lei.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Requer informações sobre quais trabalho vem sendo realizado acerca da Lei 2340/2021, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Jardim Alegre.

Requer informações sobre a Estrada da Vila Rural.

Parecer contrário ao Projeto de Lei 81/2023.

Autoriza e regulamenta o pagamento antecipado nas compras de pequeno valor realizadas pela Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Desvinculação das Receitas da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), Em Conformidade Com o Disposto no Artigo 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, Incluído pela Emenda Constitucional N° 93/2016, de 08 de setembro de 2016 e autoriza a abertura de Crédito Adicional por conta da desvinculação.

Altera o Art. 2º, Inciso I da Lei Municipal nº 2530 de 21/06/2023.

Denomina de “Dinorah Verri” a Capela Mortuária do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.