Resumo (4ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 24/02/2025 - 19:00
Encerramento: 24/02/2025 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Língua Preta / PL
Segundo Secretário: Parabólica / PT
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Após a chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.

ATA:

Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Carlos Pires
Solicitação a contratação de um dentista especialista em endodontia (tratamento de canal), um odontopediatra e profissionais para realizar cirurgias odontológicas para atender os pacientes que necessitam desses tratamentos na rede pública de saúde do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita a contratação de Treinador de Futebol nas Localidades de Florestal, Barra Preta, Pouso Alegre e Assentamento 8 de Abril.
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Sônia Campos
Que seja disponibilizado transporte gratuito para os idosos da terceira idade, às quartas-feiras, para que possam participar do baile da terceira idade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Parabólica
Colocação de bancos no lado de fora do Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Pio
Solicita a aquisição de terrenos para construção de casas populares destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de garantir moradia digna e melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Matéria lida
6 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Pio
Solicita a demarcação de estacionamento em diagonal, com vagas para carros e motocicletas, na Praça Padre Tadeus Zienski.
Matéria lida
7 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Providenciar a criação do conselho e fundo municipal da Pessoa com deficiência.
Matéria lida
8 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Solicita o conserto de bueiro desabado na estrada da localidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, em razão do excesso de chuva, visando a recuperação da via e a segurança dos moradores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Solicita providências urgentes para a recuperação da ponte na localidade do Cascalho, entre a Fazenda Jatai e a Fazenda São José, que está desmoronando de um lado, comprometendo a segurança e o tráfego na região.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Sônia Campos
Autoriza o Poder Executivo a implementar o “Programa Municipal de Hidroginástica Adaptada” para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 11
REVOGA ‘’IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N°826 DE 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 12
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR 20 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI Nº 061/2010, QUE DISPÔS SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 13
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (CMIICMSE) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (FMIICMSE) DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGREPARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2025.
APROVADO EM 2º TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
APROVADO EM 2º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
APROVADO EM 2º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
APROVADO EM 2º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025
APROVADO EM 2º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 6
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 7
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.