Matérias do Expediente (4ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicitação a contratação de um dentista especialista em endodontia (tratamento de canal), um odontopediatra e profissionais para realizar cirurgias odontológicas para atender os pacientes que necessitam desses tratamentos na rede pública de saúde do município.

Solicita a contratação de Treinador de Futebol nas Localidades de Florestal, Barra Preta, Pouso Alegre e Assentamento 8 de Abril.

Que seja disponibilizado transporte gratuito para os idosos da terceira idade, às quartas-feiras, para que possam participar do baile da terceira idade.

Colocação de bancos no lado de fora do Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril

Solicita a aquisição de terrenos para construção de casas populares destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de garantir moradia digna e melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Solicita a demarcação de estacionamento em diagonal, com vagas para carros e motocicletas, na Praça Padre Tadeus Zienski.

Providenciar a criação do conselho e fundo municipal da Pessoa com deficiência.

Solicita o conserto de bueiro desabado na estrada da localidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, em razão do excesso de chuva, visando a recuperação da via e a segurança dos moradores.

Solicita providências urgentes para a recuperação da ponte na localidade do Cascalho, entre a Fazenda Jatai e a Fazenda São José, que está desmoronando de um lado, comprometendo a segurança e o tráfego na região.

Autoriza o Poder Executivo a implementar o “Programa Municipal de Hidroginástica Adaptada” para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.

REVOGA ‘’IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N°826 DE 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR 20 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI Nº 061/2010, QUE DISPÔS SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (CMIICMSE) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (FMIICMSE) DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGREPARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.