LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 26 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
5
Ano
2024
Data
26/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município, Edição nº 2238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera redação da Lei nº 2.194/2020, que dispõe sobre a inclusão dos ocupantes do cargo de monitor/monitora no Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Inclui dispositivo(s) à(ao)
LEI ORDINÁRIA nº 2.194, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica