LEI ORDINÁRIA nº 2.194, de 31 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2194
Ano
2020
Data
31/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Ementa
Dispõe sobre a inclusão das ocupantes do cargo de monitor/monitora no quadro próprio do magistério, estabelecido pela Lei nº 061, de 19 de maio de 2010, na forma de um quadro suplementar em extinção.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.539, de 21 de junho de 2023
inclusão de dispositivo(s) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 26 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica