LEI ORDINÁRIA nº 2.143, de 26 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2143
Ano
2019
Data
26/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
26/02/2025
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 974, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 974, de 31 de agosto de 2017
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.704, de 26 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica