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INDI 241/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando cascalhamento no confinamento na propriedade Srº. Rontinel, na comunidade da Água dos Patos.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 157/2023, sob protocolo nº 3251/2023.
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INDI 242/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando o patrolamento e cascalhamento na Comunidade Central (colégio velho), Sra Joana, Dona Ana, Aparecida, Nilsa, Rose, Claudemir Professora Cimara, Sr. Clemente, Veraci, Maria, Nivaldo e André e também na comunidade do Café, passa Sr. Elber, Natiel e Chacrinha e também Sr. Leonardo, Rose Guerra, e outros produtores e comunidade do Maguila e Professora Solange e Martha e outros produtores.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 157/2023, sob protocolo nº 3251/2023.
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INDI 243/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando limpeza no parque industrial, na DER 466, da Placa Luar até o trevo principal de Ivaiporã.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Pinguinha
Beto Rohling
Sônia Campos
Zé Careca
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 157/2023, sob protocolo nº 3251/2023.
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INDI 244/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Bandeirantes, próximo ao nº62.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Beto Rohling
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 161/2023, sob protocolo nº 3282/2023.
Texto Original
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INDI 245/2023 - Indicação
Ementa: Solicitamos que entre em contato com a empresa(s) terceirizada(s) pelo município para a execução de corte de grama e mato em canteiros públicos deverão utilizar redes de proteção. Justificativa: O objetivo é prevenir acidentes, garantindo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, que transitam próximo ao local de roçada.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Língua Preta
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 161/2023, sob protocolo nº 3282/2023.
Texto Original
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INDI 246/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a liberação para estacionar nos dois lados na Avenida Getulina no período de final de ano.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2023
Autor:
Lucas Braga
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 161/2023, sob protocolo nº 3282/2023.
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Prefeito Municipal, Sr. José Roberto Furlan, sobre quais medidas foram tomadas sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pio
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os procedimentos tomados a cerca obra de pavimentação em paralelepípedo na Localidade do Palmeirinha a Localidade do Jardim Florestal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pinguinha
Pri da Palladar
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de caminhões de terra foram recolhidos de outubro de 2022 até a presente data.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Língua Preta
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer relatório de quantos alunos estavam matriculados no ano de 2019 até a presente data na Escola José Clarimundo Filho na Localidade do Assentamento 8 de Abril.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente a Emenda do Dep. Alexandre Curi no valor de R$ 25.000,00 para castração animal: 1) Qual empresa foi vencedora do certame? 2) Cópia da ata ou do contrato? 3) E quantos animais foram castrados?
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lucas Braga
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre os Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas Municipais e Estaduais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pinguinha
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações por escrito do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre qual será a providência a ser tomada em relação à lavoura de soja que encontra-se cultivada na área de terras de propriedade do Município, a qual foi objeto de concessão do direito real de uso em favor da empresa Gaia Alimentos Ltda.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Língua Preta
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia dos extratos bancários das contas dos recursos livres do nosso Município.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Lucas Braga
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação de quando será implantado o plano de carreira dos servidores municipais.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Pinguinha
Beto Rohling
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo de sindicância das telhas do ginásio de esportes, a saber: 1) Cópia na integra do 1º processo? 2) Qual o prazo para a conclusão do processo de sindicância que está sendo realizado pelo Município? 3) Caso esteja concluído, enviar cópia do mesmo.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Pio
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o comparecimento do DITEROR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA, Sr.º ALEXANDRE AUGUSTO SALES, na sede da Câmara Municipal no dia 03/04/2023, às 20:00 horas, conforme preconiza o art. 29 inciso XIII Lei Orgânica do Município, para tratar assuntos relacionados a sua pasta.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Lucas Braga
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer relatório contendo valor e nome das dívidas ativas a pagar do nosso Município, inclusive a do Sr. João Maciel.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Pinguinha
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer RELATÓRIO contendo a quantidade de horas-maquina recolhida, o valor e o beneficiário, referente aos serviços de maquinas e caminhão utilizados para atender serviços particulares do ano de 2022 até a presente data.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca das telhas e janelas que foram substituídas do Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o projeto de retorno da feira municipal? Tem previsão de início?
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Pri da Palladar
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a situação e em que fase se encontra o processo de titulação dos lotes do Assentamento 8 de Abril.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre todos os Termos Aditivos feito nos Contratos Administrativos de recape asfáltico durante esta legislatura (desde o ano de 2021 até a presente data), ou seja, indaga-se: 1) Houve celebração de Termo Aditivo nestes Contratos Administrativos? 2) Caso a resposta seja positiva, em quais Contratos Administrativos os Termos Aditivos foram celebrados? 3) Qual foi o quantitativo aditivado no Contrato Administrativo do recape asfáltico do Distrito da Barra Preta? 4) Solicito o envio de cópias dos referidos Contratos Administrativos e dos respectivos Termos Aditivos.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Pio
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o comparecimento da Srª. Secretária de Saúde do Município na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores sobre vários fatos relatados por alguns funcionários públicos lotados no Departamento da Saúde do Município de Jardim Alegre.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Pio
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o ponto eletrônico de todos os Departamentos.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Pinguinha
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a dívida ativa a ser paga. Qual o valor?
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Pinguinha
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações da secretária da Saúde sobre o Programa mais médico no nosso Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Pinguinha
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo de licitação para implantação do cartão alimentação dos servidores municipais?
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Pri da Palladar
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo de ICMS ecológico da mata do Assentamento 8 de Abril.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o comparecimento do responsável pelo setor de Engenharia do Município na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e Munícipes sobre a sua pasta.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação do Projeto, valor e quantas famílias foram beneficiadas com o último poço artesiano perfurado na Comunidade São Cristóvão do Assentamento 08 de Abril.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os valores repassados para as ONGs que cuidam de animais e da reciclagem.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Pinguinha
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requere informações sobre o andamento do projeto para construção da pista de skate.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Sônia Campos
Pri da Palladar
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os produtores que fornece alimentos familiares pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Pinguinha
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral de todos os processos licitatórios, contratos e memorial descritivo das obras referente as reformas das praças de nosso Município.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Língua Preta
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre quais foram os prejuízos que o Município teve com a perfuração do poço artesiano na Comunidade São Cristóvão no Café, haja vista que na resposta do Requerimento 25/2023 enviada a esta Casa de Leis pelo o Sr. Prefeito, o mesmo relata que “devido a interferências, a emenda foi destinada para outro poço, causando prejuízo ao Município”.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Parabólica
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais trabalho vem sendo realizado acerca da Lei 2340/2021, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Jardim Alegre.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Lucas Braga
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Estrada da Vila Rural.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Lucas Braga
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais Deputados e Senadores que enviaram Emenda Pix ao Município contento nome e valor.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em consulta ao portal transparência do Município constatou-se um saldo na conta bancaria do Incra no valor de R$ 509,001,13 (ressaltando que esse extrato é referente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023) Solicito informações de qual o saldo de hoje? Onde será destinado esse recurso? E de onde é proveniente esse saldo?
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia(s) do contrato referente a contratação do médico do Assentamento 8 de Abril.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Convocando o Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTES do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores sobre o esporte do nosso Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a iluminação pública, qual período está congelado os reajustes.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer autorização para utilização da sede do Poder Legislativo para transmissão de sessão de filme do Programa “Cinema Legislativo” nos dias 17, 18, 19 e 20 de outubro de 2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Convoca a Secretária de Planejamento do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora, a serem previamente marcados, para expor aos Vereadores e à população sobre os investimentos previstos até o findar do mandato e qual o impacto que produzirá na população jardim alegrense.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Pio
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, porque o município deixou de fornecer ônibus ou qualquer outro veículo, o que partia as 9h, que era utilizado para transportar a população que necessita de consulta ou outros procedimentos médicos, nas cidades de Apucarana, Arapongas e Londrina.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Língua Preta
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre o asfalto ao redor do lago municipal que está deteriorando, questiona a existência de alguma garantia que possa ser cobrada da empresa que executou o asfaltamento.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Lucas Braga
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita justificativa para a Comunidade do Assentamento 8 de Abril, uma vez que o ofício a qual juntos solicitamos emenda no valor de R$ 300.000,00 para o calçamento na frente das Escolas do Assentamento foi trocado por um caminhão.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Convoca a Secretária de Planejamento do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora, a serem previamente marcados, para expor aos Vereadores e à população sobre a emenda do Deputado Ênio Verri, que foi liberado pedras irregulares para o assentamento 8 de Abril, se a mesma foi trocado por um caminhão e explicação referente ao asfalto de Jardim Alegre a localidade da Barra Preta, qual montante gasto.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre o título de regularização fundiária das propriedades do Assentamento 8 de Abril, uma vez que tem famílias que efetuaram o pagamento das guias para obterem a titulação.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Parabólica
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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