Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osmair Agnaldo Rodrigues (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação da Lei Municipal nº 061/2010 – Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Jardim Alegre-Pr.
Indexação
Observação