SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 16/03/2026 - 19:00	Encerramento: 16/03/2026 - 20:06

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu início à Sessão da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Revoga a Lei Municipal n°791/2015 e dá outras providências.	Leitura
3 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita a perfuração de 02 (dois) poços artesianos no Assentamento 8 de Abril, sendo um na Comunidade 30 Alqueires e outro próximo à propriedade dos Armeiros.	Leitura
4 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita ao Poder Executivo a adequação da porcentagem atribuída aos servidores que desempenham a função de Diretora nas instituições de ensino do Município.	Leitura
5 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Pio Turno:	Solicita ao Poder Executivo a construção de casas populares com recursos próprios do Município e por meio de emendas parlamentares.	Leitura
6 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Pires Turno:	Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol sintético entre o Conjunto Fridolin Barbist e o Conjunto Frontino de Lima.	Leitura
7 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicita ao Poder Executivo o retorno do maquinário ao Assentamento 8 de Abril para continuidade dos trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais.	Leitura
8 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autores: Língua Preta, Parabólica, Pio Turno:	Solicita ao Poder Executivo a contratação de mão de obra especializada nas áreas de elétrica e hidráulica para atendimento das demandas do Município.	Leitura
9 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Claudinei Ferreira Turno:	Solicita ao Poder Executivo a exclusão da cobrança de alvará de licença para os feirantes do Município.	Leitura
10 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Pri da Palladar Turno:	Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de abafadores de ouvido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.	Leitura
11 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Pri da Palladar Turno:	Solicita ao Poder Executivo a realização de levantamento sobre a necessidade de atendimento estendido nas creches do Município e a possibilidade de ampliação do horário de atendimento.	Leitura
12 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Língua Preta, Parabólica, Pio Turno:	Solicita cópia da documentação dos veículos terceirizados que realizam transporte no Assentamento 8 de Abril, bem como dos laudos de vistoria semestral.	Leitura e única discussão e votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.	1ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.	2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.	2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.	2ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026	2ª Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026	2ª Discussão e Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre/PR, para o exercício de 2026	2ª Discussão e Votação