SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 19:38

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu início à Sessão da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Pires Turno:	Solicitar que o Executivo Municipal providencie o empedramento em toda a extensão da Vila Rural, no Município de Jardim Alegre.	Leitura
2 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicitar que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a pintura do muro do Colégio Municipal do Clarimundo Filho, localizado no Assentamento 8 de Abril, neste Município.	Leitura
3 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicitar que o Executivo Municipal providencie a retirada dos galhos resultantes da poda de árvores realizada na Rua Benedito de Jesus Battisteti.	Leitura
4 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Pio Turno:	Solicitar que o Executivo Municipal providencie a substituição do micro-ônibus por um ônibus de maior capacidade na linha de transporte escolar que atende as localidades Nossa Senhora do Rocio, Pachulski e Projetada.	Leitura
5 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Claudinei Ferreira Turno:	Solicitar que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso à Escolinha/São Bento e à Comunidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, próximo à propriedade do Sr. Zezão.	Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.	Leitura
7 - Requerimento Regime de Urgência nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.	Leitura e única discussão e votação
8 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação da ambulância da UBS do Assentamento 8 de Abril e sobre a não aceitação de recursos para aquisição de respiradores.	Leitura e única discussão e votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de Jardim Alegre a receber imóveis em doação, custeando as despesas para desmembramento e registro e dá outras providências	2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências	2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação