3ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

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ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
Dispõe sobre a disponibilização de veículo para o transporte de servidores públicos até assentamentos e demais localidades situadas nas áreas rurais do município.
Leitura
2 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
Solicita a disponibilização de marmitas in natura para os servidores municipais lotados no barracão municipal, considerando a dificuldade de alimentação devido à localização do local de trabalho.
Leitura
3 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Beto Rohling, Guina, Parabólica
Turno:
Dispõe sobre a instalação de defensa metálica (guard-rail) na estrada do Palmeirinha, visando à melhoria da segurança viária.
Leitura
4 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
Solicita que a Secretaria de Agricultura some esforços com a ADAPAR para aumentar a fiscalização sobre agrotóxicos que prejudicam o plantio da amora destinada ao trato do bicho da seda.
Leitura
5 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Mariana, em frente à propriedade de número 15.
Leitura
6 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
Solicita a limpeza dos parques, lagos, calçadas e terrenos públicos da cidade.
Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.
Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.
Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.
Leitura
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026
Leitura
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026
Leitura
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026
Leitura
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre/PR, para o exercício de 2026
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Jardim Alegre a receber imóveis em doação, custeando as despesas para desmembramento e registro e dá outras providências
1ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências
1ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
1ª Discussão e Votação