{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jardim Alegre a receber im\u00f3veis em doa\u00e7\u00e3o, custeando as despesas para desmembramento e registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Monitores) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede reajuste ao vencimento b\u00e1sico dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Parab\u00f3lica", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o transporte de servidores p\u00fablicos at\u00e9 assentamentos e demais localidades situadas nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Parab\u00f3lica", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de marmitas in natura para os servidores municipais lotados no barrac\u00e3o municipal, considerando a dificuldade de alimenta\u00e7\u00e3o devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do local de trabalho.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Beto Rohling,Guina,Parab\u00f3lica", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica (guard-rail) na estrada do Palmeirinha, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pio", "ementa": "Solicita que a Secretaria de Agricultura some esfor\u00e7os com a ADAPAR para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos que prejudicam o plantio da amora destinada ao trato do bicho da seda.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "L\u00edngua Preta", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Mariana, em frente \u00e0 propriedade de n\u00famero 15.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "L\u00edngua Preta", "ementa": "Solicita a limpeza dos parques, lagos, cal\u00e7adas e terrenos p\u00fablicos da cidade.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre/PR, para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}]}