| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
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Solicita que o Poder Executivo Municipal interceda junto à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP/PR) e demais órgãos competentes, visando à disponibilização de profissionais da área da medicina científica (médicos legistas e peritos) no Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Ivaiporã – PR.
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2 -
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que disponibilize uma ambulância para atendimento permanente na localidade do Assentamento 8 de Abril.
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3 -
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita que o Poder Executivo Municipal adote providências para que o adicional de insalubridade dos técnicos e enfermeiros contratados sob o regime da CLT seja calculado com base no salário base da categoria, e não sobre o salário mínimo.
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4 -
Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de um psicólogo para atender à demanda da comunidade do Assentamento 8 de Abril.
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5 -
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento da estrada e do estacionamento do Pesque e Pague da Dona Fátima.
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6 -
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que o auxílio-transporte também seja disponibilizado aos alunos que utilizam transporte particular (carro próprio) e que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Município.
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7 -
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas gaiolas de proteção nos bueiros na Localidade do Jardim Florestal, neste Município.
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8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025
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Leitura |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025
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Leitura |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
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Leitura |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025
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Leitura |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025
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13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Concede parcela adicional do auxílio alimentação, criado pela Lei nº 2499/2023 e dá outras providências.
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14 -
Moção de Congratulação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Apresenta Moção de Congratulação ao Jardim Alegre Futebol Clube, seus jogadores, comissão técnica, diretoria e todos os envolvidos, pela conquista do título de Campeão do Campeonato Amador Regional do Vale do Ivaí – Edição 2025.
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Leitura e única discussão e votação |
15 -
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Requer informações sobre os equipamentos destinados à realização de exames de endoscopia e colonoscopia adquiridos pelo município.
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Leitura e única discussão e votação |