SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 12/05/2025 - 19:00	Encerramento: 12/05/2025 - 19:49

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Após a chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Turno:	Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local.	Leitura
2 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Turno:	Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emílio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito.	Leitura
3 - Indicação nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Turno:	Solicita a reforma dos banheiros da Rodoviária Pe. Divino Donizete.	Leitura
4 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Turno:	Solicita a reforma do cemitério Adão Lopes.	Leitura
5 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita a regularização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.	Leitura
6 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Guina Turno:	Solicita a limpeza e roçagem na Rua Pitanga, especialmente no trecho sem pavimentação.	Leitura
7 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Guina Turno:	Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paraná, em frente à Sanepar.	Leitura
8 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicita a perfuração de buraco destinado à construção de silo para armazenamento de trato para os produtores de leite do Assentamento 8 de Abril.	Leitura
9 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Turno:	Solicita recapeamento asfáltico nas localidades de Barra Preta, Placa Luar e Pouso Alegre.	Leitura
10 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Turno:	Solicita pavimentação com paralelepípedo na localidade da Vila Rural.	Leitura
11 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita agilidade na realização de exames de ressonância magnética pelo sistema público de saúde.	Leitura
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Pio Turno:	Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas transplantadas em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.	Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Turno:	Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”.	2ª Discussão e Votação