| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita a viabilidade para a implantação da Lei 14.681/2023 – Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
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2 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita a construção de um barracão para a comunidade do Pouso Alegre, destinado a eventos comunitários como festas, reuniões, velórios e outras atividades de interesse da população local.
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3 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
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Solicita que seja dada prioridade ao empedramento das vias de acesso utilizadas pelos produtores de leite, bicho da seda, aviários de frango e outros setores produtivos do município.
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4 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling
Turno:
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Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local.
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5 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling
Turno:
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Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emílio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito.
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6 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Solicita a realização de reforma dos banheiros da Rodoviária Municipal Pe. Divino Donizete, visando garantir melhores condições de uso e conservação.
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7 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Solicita a reforma completa dos banheiros do Centro de Idosos, com melhorias estruturais e adequações de acessibilidade, garantindo condições dignas de uso, higiene e segurança aos frequentadores.
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8 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
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Solicita o empedramento da estrada que dá acesso à propriedade da Dona Sueli do pesqueiro, localizada em frente à entrada do Seu Vilsão, ao lado da propriedade de Nelson Bragueto, na estrada Barra Preta.
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9 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
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Solicita ao Executivo Municipal o alargamento das pontes sobre o Rio do Bulha, localizadas nas comunidades do Cascalho e do Brasinha, visando garantir o trânsito de máquinas agrícolas utilizadas pelos produtores rurais.
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10 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Solicita estudos para a instalação de um sistema de climatização ou outro equipamento adequado para a refrigeração da cozinha do Hospital Municipal.
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11 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autores: Guina, Língua Preta
Turno:
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Solicita o alargamento, patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso às propriedades na localidade da Barra Preta.
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12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências.
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13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Fixa o valor da bolsa para os estagiários com diferentes níveis de formação e jornadas, no âmbito da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
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14 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”.
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15 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Institui o Programa Permanente de Qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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